Deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
A recomendação de cassação foi feita pelo Conselho de Ética em agosto e será encaminhada ao plenário da Casa, a quem cabe a palavra final sobre a punição ao deputado.
Para que Brazão perca o mandato, a recomendação precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara por, no mínimo, 257 dos 513 deputados. Os advogados de Brazão também argumentaram que ao Conselho de Ética cabe punir atitudes que ferem o decoro parlamentar, o que envolveria ações relacionadas ao mandato, enquanto o assassinato de Marielle Franco se trataria de matéria eminentemente criminal e que, portanto, deveria ficar à cargo da Justiça julgar.
Com isso, a defesa pediu que um novo deputado fosse sorteado para relatar a representação contra Chiquinho Brazão no Conselho de Ética.
O pedido, entretanto, foi rejeitado pelos deputados da comissão. "Desde o início, todas as etapas foram seguidas com observâncias às normas que regem o Conselho de Ética", disse o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). "A designação da relatora ocorreu de forma regular, sem favorecimentos para prejudicar o recorrente."
Os deputados também apontaram que Chiquinho Brazão teve direito à se manifestar durante o processo, além de apresentar testemunhas.
Chiquinho disse ser “inocente”
Chiquinho e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), são apontados pela Polícia Federal (PF) como mandantes da execução de Marielle e do motorista Anderson Gomes. Ambos estão presos.
Da prisão, o deputado Chiquinho Brazão participou da reunião do Conselho de Ética por videoconferência. O congressista voltou a dizer que é inocente e que era amigo da vereadora assassinada.
“Gostaria de iniciar dizendo que sou inocente, completamente inocente. A Marielle era minha amiga. As votações minha e dela coincidem, nós votávamos juntos”, argumentou o parlamentar no discurso de defesa.
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